Publicado edital do Fundo de Incentivo à Cultura
O Fundo de Incentivo à Cultura, este ano vem com novidade; o valor é o dobro do disposto em relação ao edital 2010. Uma boa noticia para a classe artistica. Mais ainda é pouco visto o numero de grupos e projetos. Os valore são bem pequenos para cada proposta, mas já é alguma coisa se lembrarmos que até um dia desses não tinhamos nenhum meio de conseguirmos partocínio. Contudo, isto cria uma certa dificuldade.
Lembro-me que há alguns anos, saia com uma "pastinha embaixo do braço" e conseguia sempre apoios ou patrocinios. Hoje fica difícil, quase sempre não se consegue. Os empresarios locais têm muita dificuldade em investir em cultura, as empresas de fora não se interessam por projetos pequenos. E assim vamos nós. Pra ser sincero, desconheço uma empresa no RN que disonibilize verbas para promoção e patrocínio cultural. Com exceção da COSERN, que mantém um fundo para a cultura.
A prefeitura está com as inscrições abertas para o fundo Patrimônio imaterial, organização e recuperação de acervos, incentivo às artes cênicas, fomento à produção de novas linguagens artísticas e produção audiovisual são os cinco focos priorizados pela edição 2011 do Fundo de Incentivo à Cultura - FIC, cujo edital foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Município. As inscrições estarão abertas entre os dias 11 de julho e 25 de agosto, e os projetos contemplados irão dividir os R$ 400 mil disponibilizados pela Prefeitura este ano - o dobro do valor destinado ao FIC em 2010.
Os interessados em concorrer ao prêmio podem ser pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registradas no Cadastro Municipal de Entidades Culturais - CMEC, e cada proponente poderá apresentar apenas um projeto. Gerenciado pelo Conselho Municipal de Cultura, responsável pela formatação do edital, o FIC prevê a seguinte destinação de recursos por área: R$ 60 mil para patrimônio imaterial, onde cada projetos deve obedecer o limite de R$ 15 mil; propostas para recuperação de acervo vão levar R$ 40 mil, com projetos limitados em R$ 10 mil; R$ 50 mil para novas linguagens, e R$ 10 mil por projeto; R$ 120 mil para financiar projetos de artes cênicas até R$ 24 mil; e R$ 130 mil para o audiovisual, cujas propostas não podem ultrapassar os R$ 26 mil.
De acordo com o edital, os critérios de avaliação dos projetos são norteados pela originalidade e conceito; capacidade de realização e análise do currículo do proponente; viabilidade econômica; formação de plateia; capacidade do projeto ser multiplicado; e perspectiva de continuidade.
Para evitar o que ocorreu em 2010, que atrasou em mais de quatro meses o repasse de recursos ao contemplados, os orçamentos encaminhados devem considerar o recolhimento de impostos. O prazo para execução dos projetos é de doze meses, contados a partir do pagamento do edital. No site da prefeitura voce vai encontrar o formulário para preenchimento que também poderá ser retirado na Secretaria Executiva do CMC, que funciona na sede da Fundação Cultural Capitania das Artes. Visitem a página eletrônica da Prefeitura: www.natal.rn.gov.br.
Rosinaldo Luna
