O caderno MUITO da Tribuna do Norte deste sábado trouxe uma matéria do Sérgio Vilar sobre a situação da Fundação José Augusto. Vejam em que pé está o tratamento dado à nossa cultura por parte do governo do estado. Parece que o exemplo de Mossoró, gestão Rosalba Ciarline, ficou pra traz. E olhem que muitos artistas deram seu voto pensando em ver o movimento cultural do estado tomar um impulso. O fundo estadual de cultura, que tem orientação do governo federal para destinar 1,5% da arrecadação ficou em apenas 1%. E por aí vai. Leiam a matéria e chupem essa uva. Com caroço!
Rosinaldo Luna
Muito
Edição de sábado, 25 de junho de 2011
Dinheiro parado.Greve dos servidores da Fundação José Augusto tem atravancado análise dos projetos da Lei Câmara Cascudo. Sérgio Vilar //
sergiovilar.rn@dabr.com.br A greve na Fundação José Augusto (FJA) tem comprometido a análise dos projetos encaminhados para concorrer aos recursos da Lei Estadual Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura. A comissão normativa responsável pela análise, eleita em abril, sequer foi convocada para qualquer reunião. O atraso acarreta redução do período já considerado curto de dois anos para captação dos recursos junto às empresas - a tarefa mais complicada no processo.
Paralisação diminui tempo para captação de recursos junto a empresas Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press |
"Quando a greve terminar (sequer tem havido diálogo entre servidores e governo) vamos tentar um mutirão pra ver se a coisa anda mais rápida ou os R$ 6 milhões da renúncia podem ficar comprometidos", estima a produtora cultural Danielle Brito, uma das quatro representantes da comissão normativa da Lei Câmara Cascudo, composta ainda por Francisco Alves, o músico Paulo Sarkis e o produtor Dorian Lima.
Enquanto permanece a greve, a classe artística está desamparada pelo governo. Além da análise parada dos projetos concorrentes à Lei, aindase espera o prometido Fundo Estadual de Cultura - principal promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini. A Secretaria Extraordinária de Cultura já fez o que lhe cabe: a elaboração dos estudos e entrega aos responsáveis para colocar o projeto em apreciação n
a Assembleia Legislativa.
O projeto do Fundo Estadual prevê arrecadação de 1% sobre determinados tributos, a exemplo do ICMS. A fórmula já é conhecida no Estado, quando foi criado o Fundo da Ciência e Tecnologia - pasta antes ocupada pela atual secretária da cultura, Isaura Rosado. A estimativa de recursos, se tomada a referência do ano passado, é de R$ 30 milhões (o Fundo Municipal de Cultura dispõe de R$ 400 mil).
Isaura Rosado detalha que os recursos do Fundo serão repartidos de forma igual. Metade será direcionada a Natal e Grande Natal, e outra metade ao interior. Metade desse valores também terão destinação já prevista no projeto. Serão empregados em bibliotecas públicas, museus, bandas de música e patrimônio arquitetônico. "São áreas pouco assistidas pelo governo que carecem desses recursos. O resto, entre 40% e 50%, serão investidos mediante publicação de editais", adiantou a secretária.
Projetos aprovados
Para se ter ideia da dificuldade na captação dos recursos junto às empresas após a aprovação dos projetos pela comissão da Lei Câmara Cascudo, dos R$ 4 milhões da renúncia do ano passado (este ano aumentou para R$ 6 milhões), foram captados menos de R$ 3 milhões. O restante dos projetos prescreveu por falta de empresa interessada no patrocínio. E mais de 75% do patrocínio conseguido se deu por apenas uma financiadora: a Cosern. "O resto das grandes empresas migraram para os editais nacionais. Aqui no RN, sobrou praticamente a Cosern", lamenta o produtor cultural Dorian Lima.
O Ministério da Cultura e a Petrobras vão lançar nesta terça-feira, 5 de julho, no Rio de Janeiro, a edição 2011 da Ação Cultural Petrobras/MinC. Este ano, a parceria entre as duas instituições envolve o patrocínio de dez iniciativas culturais, sendo seis editais e quatro projetos de diferentes segmentos, totalizando recursos de R$ 14,5 milhões. Os regulamentos de todas as seleções públicas serão divulgados posteriormente pelo MinC.
