SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO DO POTENGI
DIRETORIA DE CULTURA
SINTESE
SNC- SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.
IV SEMINÁRIO DO SISTEMA NACIONALD ECULTURA.
O Secretario Municipal de Cultura, Sr. Francisco Azevedo Lopes e o Diretor de Cultura do Município Sr. Rosinaldo Luna participaram nos dias 27 e 28/07/2009, na biblioteca Zila Mamede na UFRN e Natal, do Seminário do Sistema Nacional de Cultura. No Seminário foram discutidos assuntos inerentes a instalação do SNC- SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.
No evento fizera-se presentes, além dos gestores de cultura de vários municípios de RN, representantes do ministério da cultura e da Sec. Regional De Articulação Institucional de Governo Federal.
O evento foi aberto com uma apresentação cultural onde o poeta Antonio Francisco, apresentado pelo Presidente da Fundação José Augusto, Sr. Crispiniano Neto, recitou poemas de cordel de sua autoria. O poeta Antonio Francisco é membro da ACADEMIA NACIONAL DE CORDEL e hoje ocupa a cadeira que pertenceu ao grande poeta Patativa do Assaré.
Durante a apresentação do Seminário, o professor e representante do MINC, Professor Roberto Peixe, falou e explicou o que é o SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, além de deixar claro a importância da:
· Instalação das Secretarias Municipais de cultura;
· A criação do fundo municipal de cultura. Apenas os municipios que tiverem esses pontos definidos poderãoSr. Roberto Peixe
participar dos editais do MINC.
· Que é importante que o órgão gestor de cultura dever trabalhar em parceria com o CRAS e a Sec. Mun. de Assistência Social e os territórios da cidadania.
· É necessária a realização de conferencias pública que deve acontecer até 31 de Outubro de 2009.
· Também nesse período deve acontecer o FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA. Nesse fórum devem ser retirados os delegados que irão representar o município no FORUM Estadual e Nacional.
· Faz-se urgente a instalação do Conselho Municipal de Cultura. O conselho deve paritário e autônomo com componentes representantes da sociedade civil , escolhido através do voto livre. O Conselho deve ter 50% dos componentes vindos da sociedade e os outros 50% do governo municipal escolhido entre as demais secretarias. O presidente deve ser o gestor municipal.
· O fundo municipal de cultura deve necessariamente administrado pelo conselho que designará a utilização correta dos recursos cuidando para que esse fundo seja utilizado durante todo o ano nos diversos eventos ligados a cultura e não concentrá-lo apenas um uma data festiva ou evento beneficiado.
· Foi colocado que ficam mais fácil para a aprovação do MINC projetos com cunho social e que tenha a preocupação do resgata da culturas populares e do povo.
· Será assinado um acordo de cooperação entre os governos: Municipal, Estadual e União, para o perfeito funcinamento do Sistema Nacional de Cultura. O sistema foi desenvolvido nos mesmos moldes do SUS- Sistema único de Saúde.
Os municípios ficam obrigados com a assinatura a:
· Criar e laborar o Sistema Municipal de Cultura – SMC
· Integrar-se ao Sistema Estadual de Cultura – SEC
· Integrar-se ao Sistema Nacional de Cultura – SNC
· Elabora o plano municipal de cultura
· Criar leis de incentivo à cultura, a exemplo da Lei Câmara cascudo em nível estadual e Lei Ruanet no federal.
No sentido mais popular o SNC é um sistema parecido com o SUS, que pretende oferecer serviços e bens culturais as camadas menos favorecidas da sociedade baseando-se nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal que: É dever do estado oferecer, disponibilizar e incentivar a cultura e o conhecimento do povo, em linhas gerais.
O município de São Paulo do Potengi já está em processo bastante avançado de enquadramento no SNC, pois o Prefeito, Sr. José Azevedo Lopes conseguiu aprovar na Câmara Municipal um fundo para a cultura, dentro da LDO que já irá começar a funcionar a partir de 2010 e está tratando da criação da Secretaria Municipal de Cultura. Com esses dois passos o nosso município poderá concorrer aos editais, convênios e leis de incentivo a cultura em pé de igualdade com outros municípios mais desenvolvidos, inclusive do sul e sudeste.
Sr. Crispiniano Neto, pres. Da Fundação José Augusto apresentando o Poeta Antonio Francisco.
Os CONTATOS
Ainda dentro da Conferencia, fiz contatos com os Sr. Cesar Revoredo, presidente da FUNCARTE-Fundação Capitania das Artes que colocou a nossa disposição tudo que nos for necessário ao funcionamento do nosso Diretório de cultura, inclusive disponibilizando cursos de capacitação e acessoria em realização de projetos.
Com a Senhora Andrea Lima e Fabiana Souza, representantes do regional de MINC- Secretaria de Articulação Institucional do governo federal que é sediada em recife.
Com o chefe do Gabinete da Fundação José Augusto, Sr. Gilson Mathias , conversamos sobre a instalação de oficinas culturais no nosso município rstando apeans enviar oficio e escolher o local para tais oficinas.
Conversamos com o Sr. Roberto Peixe, do MINC que se colocou ao nosso dispor para orientações e acessória no que se refere ao SNC e com o
Sr Fred Maia, que se colocou a nossa disposição para os assuntos de formação dos fóruns e conferencia da cultura. Esse último parabenizou o Sr. Prefeito Azevedo pela iniciativa na criação do fundo Mun. de Cultura e solicitou o contato do mesmo para um futuro contato.
Além desses contatos ainda mantive contatos com secretários e diretores de cultura dos municípios vizinhos a fim de no futuro podermos desenvolver projetos em parceria ou em sistema de consórcio, quando da dificuldade de implantar um equipamento ou projeto individualmente.
Ao final, classifico como excelente o evento e bastante esclarecedor o evento onde todos saímos com a sensação que a cultura é um produto comercial de marketing e que já faz tempo, se faz necessário acreditar e investir nesse segmento, ciente que além de desenvolver uma sociedade mais atuante e consciente ainda gera muito voto aos políticos com visão e com seriedade administrativa.
CONSIDERAÇÕES
“Formular as políticas públicas culturais de forma democrática, é para isso
que criamos o SNC”, explicou o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura (MinC) e também coordenador geral do SNC, João Roberto Peixe,
Não adianta termos um estado com uma produção cultural tão rica, tão diversa, se temos uma organização institucional tão baixa, não podemos mais viver nesse descompasso”, esse foi o tom do discurso do Coordenador do SNC e Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe,
Na avaliação do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, “é importante vermos vários municípios criando suas secretarias de Cultura. Isso não existia em nosso estado [Rio Grande do Norte], departamentos, diretorias, áreas que cuidem especificamente da Cultura”.
E o presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), César Revorêdo, complementou destacando que “esse é o momento de definirmos os rumos, as perspectivas do SNC”.
Representante da Sec. Estadual de Educação e Cultura em discurso durante a abertura do seminário.
Autoridades componentes da mesa durante o Seminário.
Rosinaldo Luna. Diretor de Cultura.
DIRETORIA DE CULTURA
SINTESE
SNC- SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.
IV SEMINÁRIO DO SISTEMA NACIONALD ECULTURA.
O Secretario Municipal de Cultura, Sr. Francisco Azevedo Lopes e o Diretor de Cultura do Município Sr. Rosinaldo Luna participaram nos dias 27 e 28/07/2009, na biblioteca Zila Mamede na UFRN e Natal, do Seminário do Sistema Nacional de Cultura. No Seminário foram discutidos assuntos inerentes a instalação do SNC- SISTEMA NACIONAL DE CULTURA.
No evento fizera-se presentes, além dos gestores de cultura de vários municípios de RN, representantes do ministério da cultura e da Sec. Regional De Articulação Institucional de Governo Federal.
O evento foi aberto com uma apresentação cultural onde o poeta Antonio Francisco, apresentado pelo Presidente da Fundação José Augusto, Sr. Crispiniano Neto, recitou poemas de cordel de sua autoria. O poeta Antonio Francisco é membro da ACADEMIA NACIONAL DE CORDEL e hoje ocupa a cadeira que pertenceu ao grande poeta Patativa do Assaré.
Durante a apresentação do Seminário, o professor e representante do MINC, Professor Roberto Peixe, falou e explicou o que é o SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, além de deixar claro a importância da:
· Instalação das Secretarias Municipais de cultura;
· A criação do fundo municipal de cultura. Apenas os municipios que tiverem esses pontos definidos poderãoSr. Roberto Peixe
participar dos editais do MINC.
· Que é importante que o órgão gestor de cultura dever trabalhar em parceria com o CRAS e a Sec. Mun. de Assistência Social e os territórios da cidadania.
· É necessária a realização de conferencias pública que deve acontecer até 31 de Outubro de 2009.
· Também nesse período deve acontecer o FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA. Nesse fórum devem ser retirados os delegados que irão representar o município no FORUM Estadual e Nacional.
· Faz-se urgente a instalação do Conselho Municipal de Cultura. O conselho deve paritário e autônomo com componentes representantes da sociedade civil , escolhido através do voto livre. O Conselho deve ter 50% dos componentes vindos da sociedade e os outros 50% do governo municipal escolhido entre as demais secretarias. O presidente deve ser o gestor municipal.
· O fundo municipal de cultura deve necessariamente administrado pelo conselho que designará a utilização correta dos recursos cuidando para que esse fundo seja utilizado durante todo o ano nos diversos eventos ligados a cultura e não concentrá-lo apenas um uma data festiva ou evento beneficiado.
· Foi colocado que ficam mais fácil para a aprovação do MINC projetos com cunho social e que tenha a preocupação do resgata da culturas populares e do povo.
· Será assinado um acordo de cooperação entre os governos: Municipal, Estadual e União, para o perfeito funcinamento do Sistema Nacional de Cultura. O sistema foi desenvolvido nos mesmos moldes do SUS- Sistema único de Saúde.
Os municípios ficam obrigados com a assinatura a:
· Criar e laborar o Sistema Municipal de Cultura – SMC
· Integrar-se ao Sistema Estadual de Cultura – SEC
· Integrar-se ao Sistema Nacional de Cultura – SNC
· Elabora o plano municipal de cultura
· Criar leis de incentivo à cultura, a exemplo da Lei Câmara cascudo em nível estadual e Lei Ruanet no federal.
No sentido mais popular o SNC é um sistema parecido com o SUS, que pretende oferecer serviços e bens culturais as camadas menos favorecidas da sociedade baseando-se nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal que: É dever do estado oferecer, disponibilizar e incentivar a cultura e o conhecimento do povo, em linhas gerais.
O município de São Paulo do Potengi já está em processo bastante avançado de enquadramento no SNC, pois o Prefeito, Sr. José Azevedo Lopes conseguiu aprovar na Câmara Municipal um fundo para a cultura, dentro da LDO que já irá começar a funcionar a partir de 2010 e está tratando da criação da Secretaria Municipal de Cultura. Com esses dois passos o nosso município poderá concorrer aos editais, convênios e leis de incentivo a cultura em pé de igualdade com outros municípios mais desenvolvidos, inclusive do sul e sudeste.
Sr. Crispiniano Neto, pres. Da Fundação José Augusto apresentando o Poeta Antonio Francisco.
Os CONTATOS
Ainda dentro da Conferencia, fiz contatos com os Sr. Cesar Revoredo, presidente da FUNCARTE-Fundação Capitania das Artes que colocou a nossa disposição tudo que nos for necessário ao funcionamento do nosso Diretório de cultura, inclusive disponibilizando cursos de capacitação e acessoria em realização de projetos.
Com a Senhora Andrea Lima e Fabiana Souza, representantes do regional de MINC- Secretaria de Articulação Institucional do governo federal que é sediada em recife.
Com o chefe do Gabinete da Fundação José Augusto, Sr. Gilson Mathias , conversamos sobre a instalação de oficinas culturais no nosso município rstando apeans enviar oficio e escolher o local para tais oficinas.
Conversamos com o Sr. Roberto Peixe, do MINC que se colocou ao nosso dispor para orientações e acessória no que se refere ao SNC e com o
Sr Fred Maia, que se colocou a nossa disposição para os assuntos de formação dos fóruns e conferencia da cultura. Esse último parabenizou o Sr. Prefeito Azevedo pela iniciativa na criação do fundo Mun. de Cultura e solicitou o contato do mesmo para um futuro contato.
Além desses contatos ainda mantive contatos com secretários e diretores de cultura dos municípios vizinhos a fim de no futuro podermos desenvolver projetos em parceria ou em sistema de consórcio, quando da dificuldade de implantar um equipamento ou projeto individualmente.
Ao final, classifico como excelente o evento e bastante esclarecedor o evento onde todos saímos com a sensação que a cultura é um produto comercial de marketing e que já faz tempo, se faz necessário acreditar e investir nesse segmento, ciente que além de desenvolver uma sociedade mais atuante e consciente ainda gera muito voto aos políticos com visão e com seriedade administrativa.
CONSIDERAÇÕES
“Formular as políticas públicas culturais de forma democrática, é para isso
que criamos o SNC”, explicou o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura (MinC) e também coordenador geral do SNC, João Roberto Peixe,
Não adianta termos um estado com uma produção cultural tão rica, tão diversa, se temos uma organização institucional tão baixa, não podemos mais viver nesse descompasso”, esse foi o tom do discurso do Coordenador do SNC e Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura, João Roberto Peixe,
Na avaliação do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, “é importante vermos vários municípios criando suas secretarias de Cultura. Isso não existia em nosso estado [Rio Grande do Norte], departamentos, diretorias, áreas que cuidem especificamente da Cultura”.
E o presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), César Revorêdo, complementou destacando que “esse é o momento de definirmos os rumos, as perspectivas do SNC”.
Representante da Sec. Estadual de Educação e Cultura em discurso durante a abertura do seminário.
Autoridades componentes da mesa durante o Seminário.
Rosinaldo Luna. Diretor de Cultura.
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