Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) realizará
Oficinas de Implementação de Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura
em todas as regiões do país. Sob a coordenação da Secretaria de
Articulação Institucional (SAI/MinC), os encontros começam nesta
quarta-feira, 13 de março, e seguem até o mês de julho, com previsão de
capacitação de 569 gestores.
A oficina desta quarta-feira será
realizada em Cuiabá, no Mato Grosso, no Deville Cuiabá (Avenida Isaac
Póvoas, 1.000), com duração até o dia 15.
Em todo o país serão implementadas 17
oficinas para capacitar os agentes culturais para a implementação de
Sistemas de Cultura em estados e municípios.
A partir do Acordo de Cooperação
Federativa assinado com o MinC, os entes se comprometem a criar e a
estruturar os Sistemas de Cultura e seus componentes (órgão gestor,
conselho de política cultural, conferências, comissão intergestores,
plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de
informações e indicadores culturais, programa de formação na área da
cultura e sistemas setoriais).
Confira a programação elaborada para cada região.
Metodologia
Cada oficina apresentará os conceitos,
princípios e componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio
de metodologia de palestras e debates com mediação e utilização de
exercícios práticos sobre planejamento de atividades para a construção
dos sistemas. O material didático referente às oficinas será
disponibilizado pelo MinC em apostilas e também em formato digital.
Os encontros terão duração de três dias e
as atividades serão ministradas por equipe de servidores da SAI/MinC,
em colaboração com as Representações Regionais do Ministério e
colaboradores dos governos estaduais e municipais. As oficinas serão
analisadas por consultores da Unesco.
Para o diretor de Programas Integrados e
Sistema Nacional de Cultura do MinC, Bernardo Novais da Mata Machado, a
“inclusão do SNC à Constituição Nacional pede a aceleração da efetiva
implementação dos sistemas nacional, estaduais e municipais”.
Recentemente, o SNC passou a fazer parte do arcabouço jurídico
brasileiro com a promulgação da Emenda Constitucional nº 71/2012.
Até o momento, 23 estados, o Distrito
Federal e 1.515 municípios assinaram o Acordo de Cooperação Federativa.
Destes, cerca de 800 municípios já cumpriram todas as fases de
formalização do acordo iniciando o processo de construção dos seus
Sistemas de Cultura.
SNC
O SNC é um modelo de gestão e promoção
conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da
Federação e a sociedade civil. Esse novo mecanismo assegura a
transparência e o controle social do setor cultural, a partir da
implementação de Conselhos de Política Cultural, Conferências de Cultura
e outras formas de participação de produtores culturais e da comunidade
em geral.
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