O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Economia
Criativa (SEC), lançou no dia 31 de julho, na sede do Observatório de
Favelas, na Maré, Rio de Janeiro, dois editais com a finalidade de
contribuir para o desenvolvimento da Economia Criativa brasileira por
meio do apoio financeiro à qualificação profissional e ao surgimento de
novos empreendimentos nos setores criativos.
Os dois editais são dirigidos a instituições públicas e privadas sem
fins lucrativos. O total de recursos investidos pelo MinC, nos dois
editais, é de R$ 6,1 milhões. As inscrições iniciaram no dia do lançamento e ficarão abertas até 13 de setembro de 2013.
Formação e qualificação em gestão cultural
O
Edital de Apoio à Formação Para Profissionais e Empreendedores
Criativos é voltado à realização de cursos para formação e qualificação
em gestão no setor criativo, elaborados e ministrados por instituições
públicas de ensino superior ou privadas sem fins lucrativos que atuam
com formação. Serão selecionados 11 projetos, divididos em três
categorias: Gestão de Negócios e Empreendimentos; Gestão e Produção de
Eventos; e Gestão de Carreiras. Os recursos a serem distribuídos nesse
edital somam R$1,1 milhão.
Podem concorrer entidades que tenham no mínimo três anos de existência e
atuação comprovada em pelo menos um dos 15 setores da Economia Criativa
previstos pelo edital (veja quadro acima). Os cursos promovidos pelas
instituições selecionadas devem oferecer vagas gratuitas, preenchidas
por meio de processo seletivo público.
Investimento em incubadoras
Já o Edital de Fomento a Incubadoras de Empreendimentos da Economia
Criativa tem a finalidade de fortalecer entidades que atuam com
empreendimentos criativos e inovadores para que ampliem a oferta de
vagas para a incubação. O total investido é de R$ 5 milhões. Serão
contemplados até 20 projetos e cada projeto contará com o apoio do MinC
no valor mínimo de R$250 mil e máximo de R$400 mil.
O primeiro edital dessa modalidade lançado pelo MinC é dirigido a
instituições públicas e privadas e privadas sem fins lucrativos que
atuam como gestoras de incubadoras há, no mínimo, três anos.
Uma das metas da SEC/MinC é estruturar políticas de fomento a novos
empreendimentos criativos. Algumas das poucas incubadoras públicas e
privadas que atuam no setor têm capacidade de investimento limitada.
"Queremos estimular as incubadoras que atuam nos setores criativos a
ampliar sua capacidade", afirma a secretária da Economia Criativa do
MinC, Cláudia Leitão.
Outra dificuldade enfrentada pelo setor no Brasil, explica a
secretária, é a falta de cursos com foco na gestão de empreendimentos
criativos e gestão da produção cultural. "A formação é um dos gargalos
da economia criativa e um dos desafios a que nos propusemos na SEC é
estimular a formulação de cursos de gestão específicos para os
profissionais criativos", diz.
Confira a publicação dos editais no Diário Oficial da União (31/7/2013, páginas 16 a 19, nº 146, seção 3).
Confira os editais e formulários.
(Texto: Marcelo Leal - Comunicação Social - SEC/MinC)
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