Um novo tempo para a cultura está chegando. E o principal mecanismo para tal mudança é a politica cultural consistente, sem assistencialismos, mas com respeito pelo artista. O Brasil está implementando o Sistema Nacional de Cultura, um modelo de gestão integrada baseada nos princípios do Sistema Único de Saúde e que já está permitindo a muitos artistas e produtores realizar seus projetos.
Para vocêentender um pouco melhor, transcrevi abaixo as 53 metas do PNC - Plano Nacional de Cultura, um dos mecanismos do Sistema.
Lista geral das metas do Plano Nacional da Cultura
Meta 1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100%das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios com sistemas de cultura
institucionalizados e implementados
Meta 2) 100% das Unidades da Federação (UF) e 60% dos municípios atualizando o
Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
Meta 3) Cartografia da diversidade das expressões culturais em todo o território
brasileiro realizada
Meta 4) Política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões
das culturas populares e tradicionais implantada:
Meta 5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com 100% das Unidades
da Federação (UF) e 60% dos municípios com legislação e política de patrimônio
aprovadas
Meta 6) 50% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares
que estiverem cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores
Culturais (SNIIC), atendidos por ações de promoção da diversidade cultural
Meta 7) 100% dos segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa
mapeadas
Meta 8) 110 territórios criativos reconhecidos
Meta 9) 300 projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural
local
Meta 10) Aumento em 15% do impacto dos aspectos culturais na média nacional de
competitividade dos destinos turísticos brasileiros
Meta 11) Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural
Meta 12) 100% das escolas públicas de educação básica com a disciplina de Arte no
currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e
patrimônio cultural
Meta 13) 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada
Meta 14) 100 mil escolas públicas de educação básica desenvolvendo
permanentemente atividades de Arte e Cultura
Meta 15) Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da
Educação (MEC), no campo da Arte e Cultura com proporcional aumento de vagas
Meta 16) Aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do
conhecimento relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas
da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas
Meta 17) 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo
Ministério da Educação (MEC)
Meta 18) Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos,
oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas,
patrimônio cultural e demais áreas da cultura
Meta 19) Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações
de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento
Meta 20) Média de 4 livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada
brasileiro
Meta 21) 150 filmes brasileiros de longa-metragem lançados ao ano em salas de
cinema
Meta 22) Aumento em 30% no número de municípios brasileiros com grupos em
atividade nas áreas de teatro, dança, circo, música, artes visuais, literatura e artesanato
Meta 23) 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o
governo federal, as Unidades da Federação (UF) e os municípios integrantes do
Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Meta 24) 60% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e
circulação de espetáculos e atividades artísticas e culturais fomentados com recursos
públicos federais
Meta 25) Aumento em 70% nas atividades de difusão cultural em intercâmbio nacional
e internacional
Meta 26) 12 milhões de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Cultura do
Trabalhador (Vale Cultura)
Meta 27) 27% de participação dos filmes brasileiros na quantidade de bilhetes
vendidos nas salas de cinema
Meta 28) Aumento em 60% no número de pessoas que frequentam museu, centro
cultural, cinema, espetáculos de teatro, circo, dança e música
Meta 29) 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e
centros culturais atendendo aos requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo
ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas com deficiência METAS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA 13
Meta 30) 37% dos municípios brasileiros com cineclube
Meta 31) Municípios brasileiros com algum tipo de instituição ou equipamento
cultural, entre museu, teatro ou sala de espetáculo, arquivo público ou centro de
documentação, cinema e centro cultural, na seguinte distribuição: 35% dos municípios
com até 10 mil habitantes com pelo menos um tipo; 20% dos municípios entre 10 mil
e 20 mil habitantes com pelo menos dois tipos; 20% dos municípios entre 20 mil e 50
mil habitantes com pelo menos três tipos; 55% dos municípios entre 50 mil e 100 mil
habitantes com pelo menos três tipos; 60% dos municípios entre 100 mil e 500 mil
habitantes com pelo menos quatro tipos; 100% dos municípios com mais de 500 mil
habitantes com pelo menos quatro tipos:
Meta 32) 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em
funcionamento
Meta 33) 1.000 espaços culturais integrados a esporte e lazer em funcionamento
Meta 34) 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados
Meta 35) Gestores capacitados em 100% das instituições e equipamentos culturais
apoiados pelo Ministério da Cultura
Meta 36) Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou
certificados pelo Ministério da Cultura em 100% das Unidades da Federação (UF) e
30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que possuem mais de 100 mil
habitantes
Meta 37) 100% das Unidades da Federação (UF) e 20% dos municípios, sendo 100%
das capitais e 100% dos municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias
de cultura exclusivas instaladas
Meta 38) Instituição pública federal de promoção e regulação de direitos autorais
implantada
Meta 39) Sistema unificado de registro público de obras intelectuais protegidas pelo
direito de autor implantado
Meta 40) Disponibilização na internet dos seguintes conteúdos, que estejam em
domínio público ou licenciados: 100% das obras audiovisuais do Centro Técnico do
Audiovisual (CTAv) e da Cinemateca Brasileira; 100% do acervo da Fundação Casa de
Rui Barbosa (FCRB); 100% dos inventários e das ações de reconhecimento realizadas
pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); 100% das obras de
autores brasileiros do acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN); 100% do acervo
iconográfico, sonoro e audiovisual do Centro de Documentação da Fundação Nacional
das Artes (Cedoc/Funarte)
Meta 41) 100% de bibliotecas públicas e 70% de museus e arquivos disponibilizando
informações sobre seu acervo no SNIIC 14
Meta 42) Política para acesso a equipamentos tecnológicos sem similares nacionais
formulada
Meta 43) 100% das Unidades da Federação (UF) com um núcleo de produção digital
audiovisual e um núcleo de arte tecnológica e inovação
Meta 44) Participação da produção audiovisual independente brasileira na
programação dos canais de televisão, na seguinte proporção: 25% nos canais da TV
aberta; 20% nos canais da TV por assinatura
Meta 45) 450 grupos, comunidades ou coletivos beneficiados com ações de
Comunicação para a Cultura
Meta 46) 100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural
(CNPC) com colegiados instalados e planos setoriais elaborados e implementados
Meta 47) 100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de
Política Cultural (CNPC) com diretrizes, ações e metas voltadas para infância e
juventude
Meta 48) Plataforma de governança colaborativa implementada como instrumento de
participação social com 100 mil usuários cadastrados, observada a distribuição da
população nas macrorregiões do país
Meta 49) Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla
participação social e envolvimento de 100% das Unidades da Federação (UF) e 100%
dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC)
Meta 50) 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura
Meta 51) Aumento de 37% acima do PIB, dos recursos públicos federais para a cultura
Meta 52) Aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia fiscal do governo federal para
incentivo à cultura
Meta 53) 4,5% de participação do setor cultural brasileiro no Produto Interno Bruto
(PIB)
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