Ministério da Cultura quer priorizar projetos do Nordeste na Lei Rouanet

Projetos do Nordeste, além do Norte e do Centro-Oeste, deverão ser mais incentivados pela Lei Rouanet. De acordo com a chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, Maria do Céu, a pasta tem a intenção é ampliar os benefícios para corrigir distorções regionais: o número máximo de projetos que podem ser apresentados por proponentes deve aumentar em 50% se for para essas regiões e, na hora da captação, a dedução chegar ao total do valor investido. Maria do Céu argumenta que, como a maioria dos escritórios e das empresas está no Sudeste, a verba geralmente vai para projetos de lá. “A área que produz a maior riqueza cultural do País recebe o menor incentivo”, lamentou.

Maria do Céu é a chefe da representação do Mnistério da Cultura no Nordeste (Foto: Divulgação)

Artistas e empresas ou órgãos de natureza cultural inscrevem os projetos. No geral, pessoas físicas podem ter até dois projetos e jurídicas até cinco, mas esse número pode aumentar para quatro e dez, respectivamente, se os proponentes conseguiram captar e movimentar recursos em 33% das suas propostas anteriores. Com a proposta do Ministério da Cultura, uma pessoa que possa inscrever até quatro projetos, por exemplo, amplia esse limite para seis se for no Nordeste, no Norte ou no Centro-Oeste.

Se os projetos forem aprovados, começa a fase de captação dos recursos com pessoas físicas e jurídicas que queiram incentivá-las para reduzir o Imposto de Renda – incentivo que pode ser do total dos recursos investidos para os que são de artes cênicas, construção e manutenção de salas de cinema e teatro e exposições, por exemplo, ou de percentuais que vão de 30% a 80% de renúncia dependendo do tipo da proposta cultural. Hoje, segundo o ministério, a taxa de projetos que conseguem a captação tem sido de metade dos admitidos. Em 2016, o teto para proponentes pessoas físicas foi de R$ 652.485,50 e para empresas, R$ 39.149.130,03.

Um dos trabalhos desenvolvidos por Maria do Céu na representação tem sido conversar com empresários e disponibilizar os técnicos do ministério para esclarecer dúvidas e levar informações sobre a Lei Rouanet, tentando estimular a participação deles. Segundo a chefe da representação no Nordeste, além da dificuldade da aprovação do projeto e da captação dos recursos, há ainda a barreira da prestação de contas. “O artista não é empresário. É muito burocratizado”, criticou. Há, porém, a intenção de facilitar esse processo através da internet.

*Com informações do NE10