A ministra da Cultura, Marta Suplicy,
afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão do juiz José Carlos
Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária Federal no Maranhão, que
suspendeu os editais para produtores e criadores negros, é assustadora.
Para a ministra, o posicionamento do juiz vem na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que se posicionou a favor das cotas raciais. O Ministério da Cultura irá recorrer.“Nós temos que ter ações afirmativas no país para compensar as dificuldades e desigualdades que afetam diversas comunidades”, afirmou a ministra ao destacar que o MinC já fez editais destinados aos povos indígenas e que lançará agora com a Secretaria de Políticas para as Mulheres editais para as mulheres.
Os editais para negros foram criados após a constatação de que eram poucos projetos com a temática afrodescendentes aprovados pela Lei Rouanet e, as aprovadas, dificilmente conseguiam captação do patrocínio.
No começo tivemos poucas inscrições, o que levou o MinC a demandar suas regionais a fazer um trabalho nas comunidades negras. O MinC fez mais de 100 oficinas em diferentes partes do país para ajudar os criadores a elaborar projetos. Em São Paulo foram 22 e no Rio de Janeiro 20.
Foram inscritos 2827 projetos. “Agora estamos com um bom desafio de aumentar o edital para uma demanda constatada como reprimida”, comemorou a ministra.
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