✨📊 RN cumpre meta de de execução e avança para o Ciclo 2 da PNAB 📊✨

 ✨📊 RN cumpre meta de de execução e avança para o Ciclo 2 da PNAB 📊✨

📋 O Ministério da Cultura (MinC) divulgou nesta segunda-feira (14) o resultado da aferição das contas dos entes federativos que participaram do Ciclo 1 (2023-2024) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

✅ O Rio Grande do Norte está entre os estados que cumpriram a execução mínima de 60% dos recursos transferidos pela #União, conforme exigido pela Lei 14.399/2022 e pela Portaria MinC Nº 200/2025.

🔍A verificação, realizada em 8 de julho, analisou os saldos bancários das contas vinculadas aos planos de ação registrados na Plataforma #TransfereGov. O objetivo era identificar quais estados e municípios atingiram o percentual mínimo de execução financeira, condição necessária para receberem novos repasses em 2025.

📈 De acordo com o Painel de Dados do #MinC, o Estado do Rio Grande do Norte cumpriu a meta, ultrapassando 86% de execução financeira, e garantiu sua elegibilidade para os próximos repasses. Já os municípios potiguares atingiram, juntos, cerca de 90%.

⚠️ Municípios que não atingiram o índice mínimo terão até 18 de julho para apresentar recurso, comprovando a execução adequada por meio de extratos bancários. A lista completa com a situação de cada estado e município está disponível no site oficial do Ministério da Cultura.

#CulturaRN #PNAB #AldirBlanc #Ciclo2