Essa semana marcou o inicio de novos horizontes para os artistas de São Gonçalo do Amarante?rn. Foi finalmente promulgado o FMC-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. Isto fará toda a diferença para quem produz arte em SONGA, com é carinhosamente conhecido o município.
O Decreto Municipal, assinado pelo prefeito Paulo Emídio, regulamenta a Lei 1.411, de 24 de janeiro de 2014, que criou o Fundo Municipal de Cultura, vinculado à Fundação Cultural Dona Militana, como fundo de natureza contábil e financeira, com prazo indeterminado de duração e a finalidade de fomentar as manifestações culturais e artísticas, destinando o montante correspondente ao equivalente estimado de 2% da receita anual do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS e o equivalente a 3% da receita anual do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.
O fundo Municipal de Cultura é o dispositivo que injetar dinheiro e trata as artes como produto e não como uma brincadeira. A cultura passa a ser negócio rentável e seus produtores trabalhadores que inscrevem seus projetos a uma comissão que avaliam os riscos e aprovam o projeto ou não. O bom disso é que o fundo municipal esta ligado ao fundo estadual e ao fundo nacional e cultura. Os municípios potiguares, que em sua maioria não dispõem de nenhum incentivo a cultura poderiam seguir o exemplo de São Gonçalo e correr logo atras deste enquadramento.
Parabéns a todos que fazem cultura no município.
Torço que todos os municípios do estado, especialmente da região potengi procurem se enquadrar logo no SNS. Sistema Nacional de Cultura,. Assim os artistas sairão dessa cultura do rodar o chapéu e dos favores políticos e partam aos negócios.
Viva a cultura potiguar.
By Rosinaldo luna
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