UM PLANO ESTRATÉGICO PARA TODOS OS BRASILEIROS.
O PNC – PLANO NACIONAL DE CULTURA, busca abranger as demandas culturais de todos os brasileiros, de todas as realidades, situações econômicas, localizações, origens étnicas e demais situações de identidade.
O PNC e um plano de estratégias e diretrizes de políticas públicas que vem a promover a difusão, fruição e distribuição, além de oferecer aceso igualitário a todos os brasileiros nas mais diversas regiões do país.
Considerando que a diversidade cultural é o maior patrimônio da população brasileira, no âmbito do Plano Nacional de Cultura significa transcender as linguagens artísticas, sem comprometer sua importância. Esse plano retoma o sentido da palavra cultura e se propõe a “cultivar” as infinitas possibilidades de criação simbólica expressas em modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e identidades. As políticas culturais devem reconhecer e valorizar esse capital simbólico, por meio do fomento à sua expressão múltipla, gerando qualidade de vida, auto-estima e laços de identidade entre os brasileiros.
Os indicadores de acesso a bens e equipamentos culturais no Brasil, refletem conhecidas desigualdades e estão entre os piores do mundo. Apenas uma pequena parcela da população tem o hábito da leitura. Poucos freqüentam teatros, museus ou cinemas. A infra-estruturar cultural, os serviços e os recursos públicos alocados em cultura demonstram ainda uma grande concentração em regiões, territórios e estratos sociais.
A cultura também deve ser vista e aproveitada como fonte de oportunidade e geração de ocupações produtivas e de renda protegida e promovida pelos meios de Estado. A implementação do PNC apoiará de forma qualitativa o crescimento econômico brasileiro.
Na medida em que pactua linhas de ação condizentes com uma ampla construção federativa da política de cultura, o PNC deverá se tronar uma peça articuladora de diferentes políticas, planos, encontros, fóruns que aprofundem os compromissos gerais firmados.
Basicamente o SNC se constitui num modelo para gestão conjunta de políticas públicas, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil. Representa, assim, um novo paradigma de gestão pública em nosso País.
O Sistema Nacional de Cultura cuidará, entrei outras ações, da operacionalização do PNC, ordenando o pacto de responsabilidades e a cooperação das instituições envolvidas. Por outro lado, são as ações decorrentes do Plano que darão forma e consistência ao Sistema, de modo que a consolidação dos dois caminhará de forma conjunta.
Em síntese, o Plano, o Sistema e o Fundo, são as três ações que tornarão possíveis para o pequeno produtor, ou o mestre de cultura popular, visionar uma melhoria na qualidade do seu trabalho e ver nisso uma possibilidade de viver de forma digna da sua cultura. E esse sonho todo artista acalenta. Eu principalmente, não vejo a hora de tudo isso começar a funcionar a todo vapor. Já estamos bem adiantados. Natal já tem o Fundo Municipal de cultura, que apesar de pequeno, já é um estímulo à promoção de pequenos projetos, e no nível nacional também já foi aprovado e publicado em diário oficial o Fundo Nacional de Cultura. Portanto senhores artistas, pequem suas malas mágicas, seu papéis amarelados pelo tempo e vamos produzir cultura.
By
Rosinaldo Luna
