O PNC, Um Pacto a comemorar.
O Brasil tem uma das mais ricas e diversas culturas do mundo, fruto da construção coletiva de milhões de brasileiros e brasileiros, muitas vezes anônimos. Esse é um patrimônio que, além de enriquecer nossa identidade nacional, já responde por 8%da economia brasileira, segundo o IPEA. Esse dado é muito importante para todos os artistas. Ao mesmo tempo em que nos traz alegria, aumenta a responsabilidade da sociedade e de todas as esferas do poder publico. Exige do estado um constante aprimoramento dos marcos legais, que zelam e estimulam essa diversidade. O congresso Nacional é uma das esferas do Estado que vêm dando sinais mais claros de que assumiram essa tarefa para si. Agora outros desafios se colocam no processo, mas, o mais ambicioso dos projetos é o Plano Nacional de Cultura, PNC. Este plano colocará as diretrizes das políticas para todas as esferas da federação. O PNC constitui numa das peças fundamentais à pavimentação de um caminho estrutural e de longo prazo para concretizar essa potencialidade, que tem muito a contribuir com um novo modelo de desenvolvimento sustentável e includente. O plano não tem antecedentes no setor no período democrático. Foi tecido a milhares de mãos, com um pé no “barro do chão” do dia-a-dia do fazer cultura, e outro na precisão dados, com os olhos atentos ao passado e ao lugar aonde queremos chegar.
Todo esse processo confere à proposta um amplo respaldo e a certeza de um conteúdo muito amadurecido. O Plano Nacional de Cultura vai orientar, durante dez anos, as políticas públicas do setor no País, com revisões periódicas para que atinja seus objetivos. Dará as diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura – SNC, que por sua vez estabelecerá o compartilhamento de responsabilidades par sua concretização.
O PNC permitirá à cultura a efetivação de seu potencial para nosso desenvolvimento como nação. Um pacto a comemorar e a implementar – juntos, governo e congresso, Estado e sociedade civil.Todos nós artistas, juntamente com os gestores públicos, trabalhando par um funcionamento efetivo e transparente dos mecanismos de promoção da cultura.
O PNC, foi aprovado na integra pela câmara e todos nós artistas já contamos com o Estado ainda não temos o FEC- Fundo Estadual de Cultura, o município de Natal já conta com o FMC- Fundo Municipal de Cultura, que pelo texto do PNC estabelece que o estado e municípios devem destinar uma verba para a cultura distribuída da seguinte forma:
FNC- FUNDO NACIONAL DE CULTURA- Destina 2,0% dos recursos da união,
FEC- FUNDO ESTADUAL DE CULTURA- Destina 1,5% dos recursos do estado e
FMC- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- Destina 1,0%dos recursos dos municípios.
Em Natal esse valor chegou a R$ 200, 000,00 (Duzentos Mil Reais), administrados pela FUNCARTE - Fundação Capitania das Artes para serem aplicados na produção e fruição da cultura.Um viva e bravo para a cultura, um aplauso para os gestores, e principalmente par o Ex-ministro, Gilberto Gil, que iniciou toda essa discussão. Agora só temos que acompanhar de pertinho tudo isso e uma foram é através do blog do SNC que está na página do MINC, é acessar e acompanhar o desenrolar do projeto: www.cultura.gov.br. Sucesso para todos.
Artigo inspirado no texto escrito pelo ministro Juca Ferreira no caderno do PNC em abril de 2009.
By
Rosinaldo Luna
